InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da artista MARIANA MENDONÇA BATISTA SOUZA para atender ao evento “20ª Parada do Orgulho LGBTI+”, que será realizado no Praia Campista, no dia 09 de agosto de 2026 às 19:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 6.000,00

Dados da publicação

Compra516Controle PNCP29115474000160-1-000519/2026ProcessoSEI 032259/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.