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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento "Arraiá Cabista", que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no bairro Praia Grande. Uma apresentação na categoria cantor solo estilo MPB para o dia 09 de agosto de 2026 ás 20h

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP27792373000107-1-000143/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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