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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratando a Associação Cultural e Social Lona na Lua, para prestação de serviço artístico e cultural referente ao projeto “Arte e Cultura com o Lona na Lua”, para atender à programação do Mês das Crianças, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura de Macaé.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 149.999,96
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Dados da publicação

Compra663Controle PNCP29115474000160-1-000669/2026ProcessoSEI n.º 033008/2026.ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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