DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELETRICA
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ
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Compra103Controle PNCP29116902000170-1-000042/2026Processo103ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ do órgão29116902000170Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJLocalSão João da Barra/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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