DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ. SRP (ATA de Registro de Preços nº 62/2024 - FEMAR ( Termo nº 01/2025 - SMS), oriunda do Processo Administrativo 19223/2023.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra151Controle PNCP29131075000193-1-000129/2026Processo21761/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Esta publicação comunica o Processo Administrativo nº 21761/2025, referente à sub-rogação de contratação da extinta Fundação de Economia Mista de Assistência e Recurso (FEMAR). Como a FEMAR não integra o PNCP, este órgão assume a gestão do procedimento para garantir a continuidade dos serviços e a transparência administrativa necessária vi Portal Nacional de Contratações Públicas.