CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ. SRP (ATA de Registro de Preços nº 62/2024 - FEMAR ( Termo nº 01/2025 - SMS), oriunda do Processo Administrativo 19223/2023.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Esta publicação comunica o Processo Administrativo nº 21761/2025, referente à sub-rogação de contratação da extinta Fundação de Economia Mista de Assistência e Recurso (FEMAR). Como a FEMAR não integra o PNCP, este órgão assume a gestão do procedimento para garantir a continuidade dos serviços e a transparência administrativa necessária vi Portal Nacional de Contratações Públicas.