ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO RIO PARDO – COMAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE MOBÍLIA OFFICE PARA ATENDER A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

A presente publicação tem como objetivo dar publicidade ao Processo Administrativo nº 11124/2025, referente à adesão realizada junto ao órgão gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO RIO PARDO – COMAR, conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 10/2024. Tendo em vista que o órgão gerenciador não se encontra integrado ao Portal compras.gov, procede-se à presente publicação com o objetivo.