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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lentes e armações para óculos, para doação a ser efetuada pelo Serviço de Assistência Social (SASM) e pelos Órgãos participantes: Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) e Colégio Naval (CN), visando atender demanda do Programa de Apoio Socioeconômico conforme preconiza o item 10.5.3, Capítulo 10 da DGPM – 501 (8ª REV).

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394502000144-1-009624/2026Processo63421.001693/2025-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:11Abertura12/08/2026, 15:51Encerramento18/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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