DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa Eletrônica 90002/2025 - : AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O ESCRITÓRIO DE FOMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB CUIDADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE MARICÁ

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 45.041,92
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Dados da publicação

Compra322Controle PNCP29131075000193-1-000317/2025Processo18666/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2025, 16:57Abertura05/11/2025, 08:00Encerramento10/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O CATMAT do item 5 é apenas um referencial, a descrição que deverá ser considerada é a presente no Aviso de Dispensa.