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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 900 (novecentas) mudas de videiras de variedades do grupo PIWI (Pilzwiderstandsfähige), geneticamente resistentes ao míldio, certificadas e enxertadas sobre porta-enxertos compatíveis com o solo local, destinadas à implantação de vinhedo municipal na região de Cassorotiba (localidade do Caxito), no Município de Maricá/RJ.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 25.344,00
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Dados da publicação

Compra348Controle PNCP29131075000193-1-000326/2026Processo8099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “mudas, certificadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maricá/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · Muda De Planta altura: 0,40, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: bromeliaceae, tipo: arbusto

R$ 8.448,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,16 · Homologado

Fornecedor: LUBRIEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MUDAS LTDA · 35764410000193

Item 2 · Muda De Planta altura: 25, características adicionais: produzida em embalagem de polietileno, espécie 3: bertholletia excelsa, tipo: castanheira

R$ 8.448,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,16 · Homologado

Fornecedor: LUBRIEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MUDAS LTDA · 35764410000193

Item 3 · Muda De Planta altura: 25, características adicionais: produzida em embalagem de polietileno, espécie 3: bertholletia excelsa, tipo: castanheira

R$ 8.448,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,16 · Homologado

Fornecedor: LUBRIEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MUDAS LTDA · 35764410000193