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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uniformes para atender as necessidades desta Secretaria, nos termos conforme condições estabelecidas no instrumento do Termo de Referencia

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoR$ 59.435,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra392Controle PNCP29131075000193-1-000370/2026Processo6366/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o código do CATMAT/CATSER e a descrição do Edital, prevalecerá a descrição do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maricá/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.