InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O contrato se estabelecerá em caráter de concessão de bolsas de estudos, com prestação de serviços educacionais a nível superior.
MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Dados da publicação
Compra387Controle PNCP29131075000193-1-000366/2026Processo290/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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