Contratação da cantora MARIA PITA para apresentação de show musical, com vistas a atender à programação do evento MARCHA PARA JESUS, promovido pela secretaria de Assuntos Religiosos, Cidadania e Família nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.