InexigibilidadeDivulgada no PNCP

MCP MOURA - ME, para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de apresentações de espetáculo infantil pela Equipe Catart e de shows musicais pela banda Baleias Voadoras, a serem realizados no período de 25 a 29 de julho de 2026, no estande da Secretaria Municipal de Educação, instalado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 181, Bairro São José do Barreto, no Município de Macaé/RJ, durante a programação da "Expo Macaé 2026".

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 244.520,00

Dados da publicação

Compra492Controle PNCP29115474000160-1-000496/2026ProcessoSEI 027579/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 244.520,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 48.904,00 · Homologado

Fornecedor: M C P MOURA · 27292286000182