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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada aquisição de Caixas D’água e Acessórios Correlatos Para Atendimento das demandas da Secretaria, destinadas à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas pelos programas da Secretaria de Recursos Hídricos e Minerais.

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoR$ 65.444,34
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Dados da publicação

Compra413Controle PNCP29131075000193-1-000392/2026Processo10619/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 09:53Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o código do CATMAT/CATSER e a descrição do Edital, prevalecerá a descrição do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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