InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO GRUPO CHAP-TROPA DA ALEGRIA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A CARAVANA DO DIA DAS CRIANÇAS NAS COMUNIDADES

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoR$ 100.000,00

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Compra467Controle PNCP29131075000193-1-000444/2026Processo15220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:20

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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