InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço
MUNICIPIO DE PARACAMBI · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
CompraCD 5Controle PNCP29138294000102-1-000051/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ do órgão29138294000102Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalParacambi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 03:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Contratação de profissional de notória especialização na área de palestras motivacionais, com foco em desenvolvimento humano, liderança e engajamento profissional, a fim de promover reflexões e estimular comportamentos positivos para o desempenho das funções educacionais ao longo do ano. A Realização do evento institucional será voltada a todos os servidores da educação para a abertura do ano letivo de 2026.