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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço

MUNICIPIO DE PARACAMBI · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

CompraCD 443Controle PNCP29138294000102-1-000605/2026Processo671/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ do órgão29138294000102Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalParacambi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 03:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Pagamento para atender o Programa Profissionais do Futuro, de acordo com a Lei Municipal n 1.712, de 20 de dezembro de 2023. - ISADORA MELLO DE OLIVEIRA

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6611-8/03Bolsa de mercadorias e futuros

  1. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  3. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de formação de estoque estratégico de material institucional (canetas com ponta touch pad e blocos de notas personalizados) para atendimento a futuros eventos, seminários e workshops a serem realizados ou sediados por esta Organização Militar.COMANDO DA MARINHA41 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/07/2026
  4. O Colégio Naval, comprometido com a formação de futuros oficiais da Marinha do Brasil e com a promoção de um ensino de excelência, identifica a necessidade de adquirir materiais essenciais ao aprimoramento das atividades pedagógicas. Faz-se necessária a aquisição de papéis A4 branco e colorido, bem como de quadros brancos, a fim de atender às demandas administrativas e didáticas da instituição. A disponibilização desses recursos contribui diretamente para a criação de um ambiente escolar mais adequado e para a melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a missão educativa do Colégio NavalCOMANDO DA MARINHA12 · Angra dos Reis/RJ · Dispensa · 27/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “futuros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paracambi/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 5849 · Pagamento para atender o Programa Profissionais do Futuro, de acordo com a Lei Municipal n 1.712, de 20 de dezembro de 2023.

R$ 1.200,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 400,00 · Em andamento