InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 06 (seis) servidores no 1º Congresso Nacional de Pareceristas Assessores Jurídicos, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 a 20 de setembro de 2024, no Windsor Guanabara Hotel - Av. Pres. Vargas, 392 - Centro, no intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias.
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP29138328000150-1-000060/2024Processo006/002482/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ do órgão29138328000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/09/2024, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
- AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE G´ÁS GLP, SENDO DE USO DOMÉSTICO , CAPACIDADE DE 13 A 45KG51 · Duque de Caxias/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Locação de im´óvel para abrigar a oficina de conservação de pequenos reparos de mobiliário da Secretaria Municipal de Saúde, situado na rua Bodziack, s/n, Lote 1077, Quadra 42, Vila Maria Helena, 2º Distrito, Duque de Caxias50 · Duque de Caxias/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS E INSUMOS MÉDICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NO HOSPITAL DO OLHO JÚLIO DE CÂNDIDO BRITO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.49 · Duque de Caxias/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO UFRJ ADAPTADO NO BAIRRO VILA SÃO LUÍS – RUA PRUDENTE DE MORAES, 1.º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital48 · Duque de Caxias/RJ · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú10 · Duque de Caxias/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMA HOSPITALAR, MACAS DE TRANSPORTE E BERÇOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.45 · Duque de Caxias/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.46 · Duque de Caxias/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO AFLIBERCEPTE 40MG/ML PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.43 · Duque de Caxias/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- AQUISIÇÃO DE APARELHOS E ACESSÓRIOS DE ULTRASSONOGRAFIA E SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA42 · Duque de Caxias/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS PILAR8 · Duque de Caxias/RJ · Inexigibilidade · 15/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Serviços de recolhimento de material biológico de exames coletados pela Rede de Atenção à Saúde (RAS) de Niterói e realização de análises clínicas das amostras recolhidas, a serem realizados na(s) entidade(s) credenciada(s), devidamente habilitada(s) para a prestação do serviço elocalizada(s) no Município de NiteróiFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI3 · Niterói/RJ · Credenciamento · 13/08/2026
- FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO NO CONTROLE DE ACESSO, ORDENAMENTO, SEGURANÇA E LIMPEZA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA APOIO OPERACIONAL, APOIO DE PRODUÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA E SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS481 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Dispensa de licitação para aluguel de uma plataforma elevatória de 6m para Serviços Gerais realizados no Complexo naval Caxias Meriti.COMANDO DA MARINHA109 · Duque de Caxias/RJ · Dispensa · 12/08/2026
- 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e o 8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman", promovidos pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/AL, destinado à capacitação de servidores da Controladoria Geral do Município.MUNICIPIO DE MACAE523 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA ATENDER ÀS NOVAS FORMAS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PMP, NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, LIVES E VÍDEOS TRANSMITIDOS EM TEMPO REAL, BEM COMO EM PRONUNCIAMENTOS DA PREFEITURA, QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS NOS CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.MUNICIPIO DE PETROPOLISPE 90 · Petrópolis/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas e insetos, a serem realizados nas áreas de telhado do Prédio Administrativo, Ambulatório e Alojamentos do Sanatório Naval.COMANDO DA MARINHA90 · Nova Friburgo/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- Registro de Preço para aquisição de troféus e medalhas para serem utilizados como premiação nos eventos realizados pela Secretaria de educação de Maricá.MUNICIPIO DE MARICA357 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Aquisição de material farmacológico, por meio de Dispensa Eletrônica, destinada ao abastecimento da farmácia do Hospital Municipal Jesus, com a finalidade de manter o estoque regular de medicamentos e insumos farmacológicos necessários à execução dos atendimentos, procedimentos e tratamentos realizados pela unidade hospitalar.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1267 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados, de natureza singular, para assessoria e consultoria jurídica destinada a recuperação de créditos vinculados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrentes de retenções indevidas ou divergências nos repasses realizados pela União, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE14 · Iguaba Grande/RJ · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em copos de 200 ml, e gelo em escamas, acondicionado em sacos de 20 kg, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes no suporte aos diversos eventos esportivos ao ar livre realizados ou apoiados nos exercícios de 2026 e 2027MUNICIPIO DE MACAE494 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026