Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de carimbos institucionais (manuais em madeira e automáticos), destinados a atender às necessidades dos setores DOPAR, DEPUR e NAA, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Termo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem por objetivo garantir a continuidade e eficiência das atividades administrativas, considerando que os carimbos são instrumentos essenciais para: . Validação de documentos oficiais; . Controle e tramitação de processos administrativos; . Padronização de informações institucionais; . Identificação funcional de servidores. Verifica-se que parte dos carimbos existentes se encontra desgastada ou desatualizada, além da necessidade de novos modelos para atendimento das rotinas dos setores demandantes.