InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 45.847.490 Filipe Santos de Oliveira, para realização de um show intitulado “Filipe Mattos convida Quintal de Jorge” a ser apresentado no Bloco MIXUPA, integrante da programação oficial do carnaval a ser realizado no dia 08 de fevereiro de 2026, com duração de duas horas, no Município de Três Rios/RJ
MUNICIPIO DE TRES RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP29138377000193-1-000014/2026Processo00636/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ do órgão29138377000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJLocalTRÊS RIOS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública