DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a realização do evento "Feirão Limpa Nome".
CAMARA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS - RJ
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP04239111000106-1-000013/2026Processo232/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJCNPJ do órgão04239111000106Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS - RJLocalTRÊS RIOS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras