InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à FAETEC e à SEEDUC/RJ, de natureza intelectual, executados por escopo e orientados a entregas e resultados, organizados em seis frentes de atuação interdependentes: (1) Governança, Gestão Estratégica e Monitoramento; (2) Planejamento da Oferta e Expansão da EPT; (3) Desenvolvimento Curricular e Integração com o Mundo do Trabalho; (4) Acesso e Permanência; (5) Formação Docente; e (6) Infraestrutura, Compras e Aquisições.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ
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Compra06294/202Controle PNCP42498600000171-1-003859/2026ProcessoSEI-260005/008013/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 18:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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