InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentacao do Cordao da Bola Preta durante o evento Carnaval 2026 com duracao de ate 03 tres horas em 02 dois sets no dia 17 de fevereiro de 2026 com horario previsto para inicio as 22 30 no Municipio de Paraiba do Sul RJ.
MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra4 | Processo 11Controle PNCP29138385000130-1-000040/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ do órgão29138385000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalParaíba do Sul/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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