InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artista para realização da FESTA NOSSA SENHORA DA GUIA, realizada no LARGO SEBASTIÃO QUEIROZ DE ALMEIDA – Mangaratiba/RJ, no dia 04 de setembro de 2026, de 21 horas até as 22:30 horas, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
MUNICIPIO DE MANGARATIBA · GERAL
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Compra111Controle PNCP29138310000159-1-000204/2026ProcessoPC 012530/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ do órgão29138310000159Unidade compradoraGERALLocalMangaratiba/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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