InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentacao artistica do cantor Cacarola durante o evento Carnaval 2026 com duracao de 1 hora e meia no dia 16 de fevereiro de 2026 as 22 30 na Avenida Marechal Castelo Branco Praca Marques de Sao Joao Marcos Jardim Velho .
MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra5 | Processo 12Controle PNCP29138385000130-1-000039/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ do órgão29138385000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalParaíba do Sul/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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