InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 11 (Onze) apresentações da Folia Luz Divina representada por Edson Luis Graciano na ‘’’Festa do Divino Espirito Santo 2025’’, nos dias 25, 30, 31 de maio e 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de junho, em Angra dos Reis.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra181Controle PNCP29172467000109-1-000197/2025ProcessoSEI-2025-03000324ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública