InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artista para execução de evento Cultural, com apresentação dos artistas DJ Jacaré, Mano Teko e Marcelo Reis e GrandMaster Rafael, para a realização do evento “Projeto Encontro das Antigas”, na Praça Zumbi dos Palmares no Município de Angra dos Reis/RJ, evento que será representada pela empresa CNPJ sob o nº 54.731.212/0001-78, razão social VAGNER DOS SANTOS. Com apresentação agendada para o 11/04/2026 das 17h às 23h30
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra264Controle PNCP29172467000109-1-000282/2026ProcessoSEI-2026-03000340ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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