Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical da cantora Joelma, voltada ao público, para o evento Aniversário da Cidade 2027 do Município de Angra dos Reis/RJ.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.