InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da empresa JUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. para a realizacao do show artistico da Cantora Martnalia no evento Araruama Literario 2026 a realizar se no dia 16 de agosto de 2026 na Praca Antonio Raposo em Araruama RJ.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra37 | Processo 16222Controle PNCP50634611000160-1-000021/2026Processo37ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMACNPJ do órgão50634611000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAraruama/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública