InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira – FOSB para a realização de 01 (uma) apresentação musical, no formato Concerto de Câmara, com formação instrumental de cordas, como parte integrante da programação da Semana da Cultura de Angra dos Reis – “Maré de Música”, no Município de Angra dos Reis/RJ.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
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Compra556Controle PNCP29172467000109-1-000586/2026ProcessoSEI-2026-03000917ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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