InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Pau Brasil, nº 449 – São Roque - Paraty/RJ, de propriedade do Sr. Jonas Alves Cordeiro, inscrito no Registro Geral de Imóveis sob a Matrícula 01.1.001.1847.001, Cadastro: 018016066, com área total medindo 446,80 m² (quatrocentos e quarenta e seis vírgula oitenta quadrados), podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP29172475000147-1-000008/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Pau Brasil, nº 449 – São Roque - Paraty/RJ, de propriedade do Sr. Jonas Alves Cordeiro, inscrito no Registro Geral de Imóveis sob a Matrícula 01.1.001.1847.001, Cadastro: 018016066, com área total medindo 446,80 m² (quatrocentos e quarenta e seis vírgula oitenta quadrados), podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.