O presente instrumento tem como objeto a aquisição de cortador de grama, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos na tabela abaixo, a ser realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente instrumento tem como objeto a aquisição de cortador de grama, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos na tabela abaixo, a ser realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.