InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade para 3 (três) apresentações: 1 (uma) apresentação no dia 28 de junho de 2026, na Ilha do Araújo na Festa de São Pedro e São Paulo em Paraty; e 2 (duas) apresentações no Circuito de Festas Juninas 2026, na Trindade e na Chácara – Paraty/RJ, nos dias 10 e 11 de julho de 2026.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP29172475000147-1-000141/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade para 3 (três) apresentações: 1 (uma) apresentação no dia 28 de junho de 2026, na Ilha do Araújo na Festa de São Pedro e São Paulo em Paraty; e 2 (duas) apresentações no Circuito de Festas Juninas 2026, na Trindade e na Chácara – Paraty/RJ, nos dias 10 e 11 de julho de 2026.