InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade para 3 (três) apresentações do cantor MINEIRINHO DO FORRÓ, dia 09/08/2026 na Festa de São Roque, no bairro São Roque; dia 23/08/2026, na Festa de Nossa Senhora dos Remédios – Centro Histórico; e dia 11/09/2026 – Festa da Banana e Produtos da Nossa Terra – Praça da Matriz– Paraty – RJ.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP29172475000147-1-000212/2026Processo143ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade para 3 (três) apresentações do cantor MINEIRINHO DO FORRÓ, dia 09/08/2026 na Festa de São Roque, no bairro São Roque; dia 23/08/2026, na Festa de Nossa Senhora dos Remédios – Centro Histórico; e dia 11/09/2026 – Festa da Banana e Produtos da Nossa Terra – Praça da Matriz– Paraty – RJ.