Item 1 · CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA
R$ 45.500,00Quantidade: 13 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado
Fornecedor: DECIO PENAFORTE JUNIOR 97947008604 · 28153995000140
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 13 (treze) apresentações que ocorrerão nos dias 10,11,12,15,16 e 17/10/2026, 12, 13 e 14 de novembro e 10, 11, 12 e 17 de dezembro de 2026, de modo a compor as atrações na OFICINA CIRCENSE NO CINEMA DA PRAÇA, DIA DAS CRIANÇAS E FESTIVIDADES NATALINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência:
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra206Controle PNCP29172475000147-1-000299/2026Processo206ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 13 (treze) apresentações que ocorrerão nos dias 10,11,12,15,16 e 17/10/2026, 12, 13 e 14 de novembro e 10, 11, 12 e 17 de dezembro de 2026, de modo a compor as atrações na OFICINA CIRCENSE NO CINEMA DA PRAÇA, DIA DAS CRIANÇAS E FESTIVIDADES NATALINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: