InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade para 05 (cinco) apresentações do DJ BOREL, no Evento Encontro de Carros e Motos Antigos Caiçara – dias 10 e 11/10/2026, a partir das 14h (Vila Colonial); Avenida Cultural/Dia das Crianças – dia 12/10/2026, a partir das 15h (Avenida Roberto Silveira); e Festa da Santa Cruz – dias 17 e 18/10/2026, a partir das 14h (Várzea do Corumbê) – Paraty/RJ.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra209Controle PNCP29172475000147-1-000305/2026Processo209ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade para 05 (cinco) apresentações do DJ BOREL, no Evento Encontro de Carros e Motos Antigos Caiçara – dias 10 e 11/10/2026, a partir das 14h (Vila Colonial); Avenida Cultural/Dia das Crianças – dia 12/10/2026, a partir das 15h (Avenida Roberto Silveira); e Festa da Santa Cruz – dias 17 e 18/10/2026, a partir das 14h (Várzea do Corumbê) – Paraty/RJ.