DispensaDivulgada no PNCP
Compra de docinhos para o coquetel da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Emancipaçao Politico/Administrativa do município.
CAMARA MUNICIPAL DE MUCUM-RS · Câmara de Vereadores de Muçum
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP29347888000115-1-000006/2026Processo006ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MUCUM-RSCNPJ do órgão29347888000115Unidade compradoraCâmara de Vereadores de MuçumLocalMuçum/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras