DispensaDivulgada no PNCP
Arte e confecção de 19(dezenove) quadros de vidro, com moldura em madeira e folhas com impressão colorida para aparte interna dos quadros.
CAMARA MUNICIPAL DE MUCUM-RS · Câmara de Vereadores de Muçum
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Compra5Controle PNCP29347888000115-1-000005/2026Processo005ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MUCUM-RSCNPJ do órgão29347888000115Unidade compradoraCâmara de Vereadores de MuçumLocalMuçum/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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