DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para garantir a integridade física da equipe durante os trabalhos de avaliação ocupacional
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
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Compra144Controle PNCP29406625000130-1-000083/2026Processo48051.001502/2026-26ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ do órgão29406625000130Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 15:33Abertura18/09/2026, 15:15Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, manutenção detectiva, preditiva, preventiva e corretiva de veículos, operacionalizados através de rede credenciada distribuída em todo o território nacional, com disponibilização de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, inclusive orçamento online para cotação de preços de peças e serviços, objetivando atender necessidades da Agência Nacional de Mineração - ANM em todo o país.125 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de Apoio administrativo em serviços contínuos de Motorista, para as Gerências Regionais da ANM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em Campina Grande/PB, Recife/PE, Cuiabá/MT, Maceió/AL, Campo Grande/MS, Manaus/AM, Vitória/ES e Salvador/BA72 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para a realização de exames ocupacionais, elaboração e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a transmissão das informações pertinentes ao e-Social, em conformidade com a legislação vigente para o atendimento das demandas do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal – CRESS/DF.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO2 · Brasília/DF · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, exames ocupacionais e complementares e Psicologia Organizacional/Institucional, incluindo solução tecnológica acessória para apoio à gestão, ao acompanhamento e à comprovação da execução contratual.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO45 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Credenciamento da clínica MAZU PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 07/2024 - CBMDF - que visa o credenciamento de fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional.FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF152 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Credenciamento da clínica Revitare Fisioterapia e Psicologia Ltda, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 07/2024 - CBMDF, que visa o credenciamento de FISIOTERAPIA, FONOTERAPIA e TERAPIA OCUPACIONAL.FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF151 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/09/2026
- O presente termo tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do PF Saúde, conforme a seguinte classificação: (TIPO 3) serviços paramédicos de natureza clínica (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional);MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA16 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de novas distribuições de processos judiciais, mediante acompanhamento automatizado de ações em que figurem como parte o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, identificado por seu nome ou CNPJ, bem como o seu Presidente, abrangendo a coleta, processamento e envio das informações referentes às novas demandas judiciais distribuídas nos diversos órgãos do Poder Judiciário.CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL63 · Brasília/DF · Dispensa · 04/09/2026
- Prospecção do mercado imobiliário em Manaus/AM, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região - CREFITO-20, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL46 · Brasília/DF · Credenciamento · 22/06/2026
- Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento artigo 74, inciso IV, c/c artigo 79, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL34 · Brasília/DF · Credenciamento · 16/06/2026
- Contratação de Serviços Especializados em Atividades Clínicas Complementares de Nível Superior, de Caráter Continuado, por meio me postos de trabalho, nas Unidades de Atendimento de Saúde da Polícia Militar do Distrito Federal, nas seguintes Especialidades: Assistente Social (Sso), Enfermeiro (Enf), Farmacêutico (Far), Fisioterapeuta (Fis), Fonoaudiólogo (Fon), Nutricionista (Nut), Profissional de Educação Física (Pef), Psicólogo (Psi) e Terapeuta Ocupacional (Toc)POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL90008 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada para Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT); Serviços de Ginástica Laboral; Psicologia Organizacional.AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECN E EXTENSAO RU04/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026