DispensaDivulgada no PNCP
Locação de veículo tipo caminhão 3/4, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis – TO, pelo período de 08 (oito) meses, compreendendo a realização de serviços diversos no apoio logístico, transporte de materiais e outras atividades correlatas de interesse da administração pública.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS · SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS
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Compra(598) | 7-0Controle PNCP29474572000194-1-000007/2026Processo2223/2026ÓrgãoSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLISCNPJ do órgão29474572000194Unidade compradoraSECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLISLocalPalmeirópolis/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 10:47Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatárias e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.(601) | 1-0 · Palmeirópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
- A presente contratação tem por objeto a locação de 01 (uma) arena com estrutura completa para rodeio, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, destinada a atender às demandas da Secretaria Executiva de Gestão durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis e da 12ª Exposição Agropecuária, eventos que serão realizados em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião. A contratação de empresa especializada em estrutura de rodeio faz-se necessária em razão da necessidade de disponibilizar ambiente adequado, seguro e tecnicamente preparado para a realização das competições e apresentações previstas na programação oficial do evento, considerando o grande fluxo de público esperado e a relevância cultural e tradicional das festividades para o município.(599) | 4-0 · Palmeirópolis/TO · Pregão - Presencial · 14/05/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla JOÃO BOSCO & VINÍCIUS, por intermédio de seu representante exclusivo, para apresentação de show artístico ao vivo no dia 11 de junho de 2026, durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis – TO e da 12ª Exposição Agropecuária, a ser realizada em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião, localizado na cidade de Palmeirópolis – TO.(588) | 4-0 · Palmeirópolis/TO · Inexigibilidade · 23/04/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla GINO & GENO, por intermédio de seu representante exclusivo, para apresentação de show artístico ao vivo no dia 12 de junho de 2026, durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis – TO e da 12ª Exposição Agropecuária, a ser realizada em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião, localizado na cidade de Palmeirópolis – TO.(587) | 3-0 · Palmeirópolis/TO · Inexigibilidade · 23/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web e com armazenamento em nuvem, contemplando módulos de Contabilidade Pública (incluindo PPA, LDO, LOA, execução orçamentária, balancetes e balanço geral), Tesouraria, Patrimônio, Gestão Tributária e Arrecadação Municipal (incluindo cadastro imobiliário e econômico, controle da dívida ativa e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e), Gestão de Compras e Contratações Públicas (incluindo compras, licitações, pregão e contratos), Almoxarifado, Controle de Veículos e Frotas, Protocolo e Controle de Processos Administrativos, Recursos Humanos e Administração de Pessoal (incluindo folha de pagamento, dossiê funcional e integração com o eSocial), Portal da Transparência e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, incluindo ainda serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e hospedagem em infraestrutura de computação em nuvem, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis – TO, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e demais normativas aplicáveis, bem como às exigências dos órgãos de controle externo, em especial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.(583) | 1-0 · Palmeirópolis/TO · Pregão - Presencial · 15/04/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa selante, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados na Av. Dos Produtores de acesso ao Parque de Exposição Raimundo Parrião, Av. Maranhão, Av. 12 de Março, Rua 11 e 12, localizado no município de Palmeirópolis – TO. A execução dos serviços será custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 010403.00150/2026, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Fortes, em conjunto com contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis – TO.(584) | 1-0 · Palmeirópolis/TO · Concorrência - Presencial · 15/04/2026
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CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização da pintura do prédio da Câmara Municipal de Piraquê – TO, compreendendo pintura externa, aplicação de textura acrílica, pintura interna do auditório, lixamento e pintura do letreiro metálico, administração local da obra, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à completa execução dos serviços.CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE(361) | 13-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 29/09/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- Aquisição emergencial de materiais hidráulicos e elétricos indispensáveis para a manutenção corretiva e o restabelecimento do sistema de bombeamento do poço artesiano responsável pelo abastecimento de água do prédio da Prefeitura Municipal - Anexo I, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de Lagoa da Contusão - TO.MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO(1345) | 35-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, FOTOGRÁFICOS, DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA PELA EQUIPE E A MELHORIA DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL, COBERTURA DE EVENTOS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL N° 001/2026 SECOM - REPUBL · Porto Nacional/TO · Dispensa · 25/09/2026
- Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de administração e gerenciamento para fornecimento de auxílio alimentação/refeição na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor, na modalidade online, com taxa de administração a custo zero (0%), fixa e única para todas as empresas credenciadasCAMARA MUNICIPAL DE GUARAI00000001 · Guaraí/TO · Credenciamento · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação, mediante inscrição de 01 (uma) servidora da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT no 21º Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública, promovido pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI, a ser realizado presencialmente nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Vitória/ES, com carga horária de 20 (vinte) horas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT36 · Araguaína/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
- FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRALIZADO PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE PRIMEIRA VIDA, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR E BICOS DE VÁLVULA PARA PNEUS SEM CÂMARA, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO029 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura, Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, Agricultura, Meio Ambiente, Secretaria da Mulher e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins/TO,MUNICIPIO DE ARAGUATINS21 · Araguatins/TO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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