Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa selante, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados na Av. Dos Produtores de acesso ao Parque de Exposição Raimundo Parrião, Av. Maranhão, Av. 12 de Março, Rua 11 e 12, localizado no município de Palmeirópolis – TO. A execução dos serviços será custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 010403.00150/2026, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Fortes, em conjunto com contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis – TO.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS · SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS
Dados da publicação
Compra(584) | 1-0Controle PNCP29474572000194-1-000002/2026Processo1952/2026ÓrgãoSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLISCNPJ do órgão29474572000194Unidade compradoraSECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLISLocalPalmeirópolis/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/04/2026, 11:02Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia