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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE CASTANHAL/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA

Valor estimadoR$ 48.806,00
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Dados da publicação

Compra079Controle PNCP29505936000156-1-000027/2026Processo0906001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHALCNPJ do órgão29505936000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castanhal/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.