DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA KITS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL /PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA

Valor estimadoR$ 9.703,00

Dados da publicação

Compra050Controle PNCP29505936000156-1-000021/2026Processo3103003/2026/SUPRI/SEMEDÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHALCNPJ do órgão29505936000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras