DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa.
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP29507878000108-1-000001/2025Processo19957.012858/2024ÓrgãoCOMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ do órgão29507878000108Unidade compradoraMF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2025, 11:39Abertura15/01/2025, 11:39Encerramento20/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de baixo valor, estando abaixo do limite definido no inc. II, art. 75 da Lei 14.133/2021.