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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de licença de uso do software SimuleRH Plus incluindo serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para simulações de aposentadorias de servidores abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com funcionalidades de apuração do tempo de serviço, concessão do abono de permanência, emissão da Certidão do Tempo de Contribuição e geração de relatórios, em conformidade com todas as regras, incluindo as Emendas Constitucionais nº 20, 41, 47, 70 e a redação original CF 88, anterior à EC 20/98, bem como a EC 103/2019.

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP29507878000108-1-000042/2025Processo19957.007836/2025-21ÓrgãoCOMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ do órgão29507878000108Unidade compradoraMF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Contratação do Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para aquisição de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal no Serviço Público, evento presencial de capacitação técnica a ser realizado no Hotel Luzeiros, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 07 a 09 de outubro de 2026, com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos militares do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) nas áreas de gestão de pessoas, administração de pessoal civil, legislação previdenciária, obrigações digitais, aposentadorias, pensões etc.COMANDO DA MARINHA127 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/09/2026
  2. Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo a prestação de serviços continuados de licenciamento de software em nuvem (Software as a Service - SaaS) para captura e emissão de laudos de colposcopia/vulvoscopia (Sistema MODU MED), associada a serviços técnicos pontuais de customização /parametrização institucional, visitas técnicas presenciais de homologação/treinamento operacional e fornecimento de periféricos físicos de hardware (placa de captura de vídeo e pedal de cionamento USB) para integração ao colposcópio ótico existente na Seção de Ginecologia da Policlínica Militar do Rio de JaneiroCOMANDO DO EXERCITO8 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/09/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva anual, manutenção corretiva sob demanda e suporte técnico para o equipamento de mamografia modelo Mammomat 3000, nº de série 12170, marca Siemens (fabricação 2011), pertencente à Policlínica Naval de Campo Grande, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sem fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.COMANDO DA MARINHA130 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/09/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico e reposição de peças, para o equipamento de raio X modelo Compact Plus 500, nº de série P2744702001, da marca Philips, pertencente à Seção de Radiologia da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), pelo período de 12 (doze) meses.COMANDO DA MARINHA128 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR EM TECNOLOGIAS NÃO LETAIS (TNL), DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, LOCALIZADO NO COMPLEXO FABRIL, EM ADRIANÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, RIO DE JANEIRO/RJ, E 06(SEIS) HORAS PARA REMESSA DO TRABALHO TÉCNICO (TCC) ONLINE.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DOS LAGOS (CONDERLAGOS)8 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
  6. Contratação de serviço contínuo de serviço técnico especializado para operação, monitoramento e suporte presencial às atividades de observação astronômica do Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica – OASI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES79 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
  7. Contratação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura do Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica – OASI.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES78 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamento horológico monumental de elevado valor histórico, compreendendo: a) 01 (um) relógio de torre tipo meio-carrilhão (máquina-mestre); e b) 01 (um) mostrador monumental externo de quatro faces, ambos instalados de forma integrada na torre da Ilha Fiscal, subsede da DPHDM, localizada na Avenida Alfred Agache, s/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ.COMANDO DA MARINHA46 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 02/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o serviço de elaboração de laudo técnico estrutural para avaliação da integridade e da capacidade de suporte da estrutura do 7º pavimento do Anexo, visando à instalação de cinco estantes metálicas, bem como o serviço de desmontagem, transporte e reinstalação de estantes metálicas da biblioteca da PRT da 1ª Região.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO21 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
  10. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO30 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.