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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP29525118000115-1-000008/2026Processo5466ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ do órgão29525118000115Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TOLocalBrejinho de Nazaré/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/08/2026, 11:09Abertura28/08/2026, 00:00Encerramento28/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1122-4/99Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS (FRETE), POR QUILÔMETRO RODADO, EM CAMINHÃO TIPO BAÚ, 3/4, COM DOIS EIXOS E CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTE DE ATÉ 05 (CINCO) TONELADAS, COM MOTORISTA INCLUSO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE, REFEIÇÕES PRONTAS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E MATERIAIS DE APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAVALGADA VERÃO 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, NA FAZENDA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, GARANTINDO A INTEGRIDADE, A QUALIDADE E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS PRODUTOS TRANSPORTADOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL(1300) | 6-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 22/07/2026
  2. aquisição de gêneros alimentícios embalados individualmente lanches prontos acompanhados de bebidas não alcoólicas (refrigerante em lata de 350 ml ou suco natural de polpa de fruta de 300 ml) , destinados a atender às necessidades dos Atos Oficiais e Diário Oficial do Estado do Tocantins.CASA CIVIL1 · Palmas/TO · Dispensa · 17/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “alcoolicas, bebidas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brejinho de Nazaré/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (4)

Item 7897226 · Serviços de Petiscaria e Bebidas: Comercialização de bebidas (alcoólicas e não alcoólicas) e alimentos derivados, com foco principal em porções diversas e espetos.

R$ 2.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 7897227 · Serviços de Hamburgueria e Bebidas: Comercialização de bebidas e alimentos derivados, destinada ao funcionamento exclusivo de hamburgueria (hambúrgueres artesanais/tradicionais e acompanhamentos).

R$ 2.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 7897228 · Serviços de Massaria, Pastelaria e Bebidas: Comercialização de bebidas e alimentos derivados, com foco no preparo e venda de massas em geral (como macarrão na chapa/molhos, panquecas) e pastéis.

R$ 2.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 7897229 · Serviços de Petiscaria e Bebidas: Comercialização de bebidas (alcoólicas e não alcoólicas) e alimentos derivados, com foco principal em porções diversas e espetos.

R$ 2.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento