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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP29525118000115-1-000009/2026Processo5466ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ do órgão29525118000115Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TOLocalBrejinho de Nazaré/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/08/2026, 10:06Abertura31/08/2026, 00:00Encerramento31/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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