Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de materiais gráficos(camisas, sacolas/ecobags, blocos, canetas, garrafas/squeezes, pins, faixas e lonas), para a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho 2026 (SIPAT 2026)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A participação nesta Dispensa Eletrônica, implica aceitar todas as condições do Termo de Referência antes de registrar a proposta. O documento também pode ser obtido no seguinte endereço: https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-norte/chu-ufpa/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/copy_of_2025/termo_de_referencia-dispensa.pdf. Caso haja divergência entre as especificações indicadas no sistema e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Após a fase de lances/negociação, a detentora do menor preço deve anexar a proposta ajustada ao último lance no sistema quando solicitada, se o Sicaf estiver desatualizado, também deverá enviar as certidões de regularidade fiscal e demais documentos necessários para: licitaçã[email protected]. ATENÇÃO: Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, enviar para: licitaçã[email protected] . Para fins de comunicação com as empresas participantes, serão utilizados os e-mails do Sicaf ou das Propostas de Preços, sendo de sua integral responsabilidade manter o endereço eletrônico atualizado e permanecer atenta às mensagens. É indispensável informar as MARCAS e as ESPECIFICAÇÕES dos itens cotados. Caso não sejam informados, a proponente será notificada a apresentar prospectos/folders e ou descrições detalhadas dos produtos ofertados, EM 1 DIA ÚTIL, sob pena de ter a proposta desclassificada. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar incluídos no preço.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.