InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ANDRÉ BURIN DA SILVA, CESAR ARTHUR LERMEN CARVALHO, EDSON DA SILVA VASCONCELLOS, GUILHERME BOPP SEEGER, LAUDERI MARQUES DE OLIVEIRA, LEILA WILM E ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, NO CURSO “XXI ENCONTRO TÉCNICO: O LEGISLATIVO DE ALTA PERFORMANCE EM 2026”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA · Câmara Municipal de Vereadores de Itaara
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP29803955000169-1-000023/2026Processo162ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARACNPJ do órgão29803955000169Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores de ItaaraLocalItaara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA.
- Contratação de inscrições em cursos de capacitação presencial promovidos pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, destinados ao aperfeiçoamento técnico e profissional de Vereadores e servidor da Câmara Municipal de Itaara.103 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição da servidora Laizi Bruna Vagner Ambrozi em curso de capacitação sobre Inteligência Artificial aplicada à Administração Pública Municipal e ao Poder Legislativo de 04 a 07 de agosto de 2026, no INLEGIS.90 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para inscrição do Servidor Érico Rafael Braga Siqueira em curso de capacitação presencial promovidos pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, visando o aperfeiçoamento das atividades legislativas, fiscalização, produção legislativa e atualização sobre temas de relevante interesse da Administração Pública de 21 a 24 de julho de 2026.89 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Cursos servidor Érico Rafael Braga Siqueira para participar de cursos no IGAM Curso I - COMO ELABORAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NA PRÁTICA: REGRAS, MÉTODOS E O USO DE IA; CURSO II - ENTENDENDO AS DIFERENÇAS ENTRE A LAI E A LGPD.64 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Locação de plataforma tecnológica integrada de automação, gravação e transmissão ao vivo das sessões legislativas com ferramentas de Inteligência Artificial.218 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Locação de plataforma SaaS para gestão documental, protocolo eletrônico e tramitação de processos administrativos, incluindo atendimento ao cidadão e assinatura digital.175 · Itaara/RS · Dispensa · 01/07/2026
- Participação do Servidor Érico Rafael Braga Siqueira no curso presencial “COMO ELABORAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NA PRÁTICA: REGRAS, MÉTODOS E O USO DE IA;”, no IGAM em Porto Alegre de 23 a 24/06/2026.68 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação de inscrição para participação do servidor Érico Rafael Braga Siqueira, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Itaara, no curso “Contratação de Serviços com Dedicação de Mão de Obra – Limpeza Predial e Vigilância, conforme as Leis nº 14.133/2021, nº 6.019/1974 e nº 14.967/2024 (Segurança Privada)”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS.67 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 29/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA – IGAM, COM OS TEMAS: CURSO I - COMO ELABORAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NA PRÁTICA: REGRAS, MÉTODOS E O USO DE IA; CURSO II - ENTENDENDO AS DIFERENÇAS ENTRE A LAI E A LGPD.61 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 11/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- A contratação de serviço especializado de manutenção de prensa hidraúlica 150 TON(painel elétrico e sistema hidraílico), para o ano de 2026, conforme a memória de cálculo anexada a este processo se destina a manutenção do equipamento utilizado para a pré destruição de armamento na SFPC/13ª Cia DAM. Tal maquinário é composto por uma parte elétrica, responsável pela alimentação de painel elétrico e medidos, e outra parte hidráulica, responsável pela prensagem dos materiais que serão pré-destruídos. Dada a especificidade do maquinário, grande parte das empresas que realizam o serviço específico, não demonstraram interesse em se deslocar até as instalações da SFPC/13ªCia DAM, a fim de realizaram uma breve inspeção para um posterior orçamento. Para tanto,exigiam que o maquinário fosse desmontado e conduzido até seus locais de oficina, para que assim, pudessem verificar os tipos de manuntenções que poderiam ser realizadas. Com o objetivo de atender a demanda, foi realizada pesquisa em pregões homologados por esta Unidade Gestora, na qual verificou-se não possuir processo licitatório vigente ou aquele nos quais é integrante da Ata Registro na qualidade de Unidade Gestora Participante. Em pesquisa no SAG e no sistema Compras Net, não foram encontradas Atas Vigentes com as características que atendessem a necessidade para a presente demanda. Desta forma foi necessário a realização de pesquisa diretamente com empresas especializadas para que possa atender a manutenção da prensa hidráulica in loco e de forma célere. Sendo os orçamentos obtidos utilizados para obter a média de preços, visando a realização de dispensa eletrônica.Desta forma, optou-se pelo processo licitatório de dispensa eletrônica, por ser mais vantajoso a administração pública, a razão da escolha do fornecedor e a vantajosidade econômica da aquisição.COMANDO DO EXERCITO31 · Itaara/RS · Dispensa · 11/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GUILHERME BOPP SEEGER EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA – IGAM, COM O TEMA: “A FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS E ATUAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS: COM ÊNFASE NOS APONTAMENTOS E SOLUÇÕES”.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA47 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 11/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA FRANCIERE PAGNOSSIN SILVA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA – IGAM, COM O TEMA: “A FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS E ATUAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS: COM ÊNFASE NOS APONTAMENTOS E SOLUÇÕES”.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA44 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de atualização e suporte técnico para licenças do software Kace e aquisição de 5 horas mensais de Consultoria KACE SMA e KACE SDA (K1000 e K2000), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis nos termos da Lei 14.133/21.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS0023 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Locação de 01 (um) imóvel urbano edificado em alvenaria, situado à Rua Tamoios nº 74, Bairro Vila Cachoeirinha, Cachoeirinha/RS, com área total de terreno de 660,00 m² e área construída cadastrada de 247,40 m², destinado à instalação e ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Captação de Recursos - SECAP, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 88 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de lanches, sob demanda, destinados aos participantes e responsáveis do Coorte 2015 e aos participantes do Coorte 2004, visando atender as demandas do projeto CF_05/2025_COORTE 2025_PELOTAS_CUSTEIO da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS).FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA046 · Pelotas/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atendimento das demandas das unidades administrativas do Município de Canela/RS, a serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.MUNICIPIO DE CANELA40 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (uma) assinatura com o Jornal Pioneiro Impresso, pelo período de 12 meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027, para a Receita Estadual (03ºDRE).SECRETARIA DA FAZENDA46 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, controle integrado de pragas urbanas, desinfecção de ambientes, bem como limpeza, higienização e desinfecção de caixas e reservatórios de água potável, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, setores, departamentos, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, assistência social, prédios operacionais e demais espaços públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de São Valério do Sul/RS.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL35 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026