InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições para participação do servidor Érico Rafael Braga Siqueira, em 02 cursos de capacitação promovidos pelo Gamma: I – “Mecanismos Legais que Viabilizam Contratações com Fornecedores Locais”, com realização nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. II – “A Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021 – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, com realização nos dias 27 e 28 de agosto de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA · Câmara Municipal de Vereadores de Itaara
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Compra104Controle PNCP29803955000169-1-000039/2026Processo273ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARACNPJ do órgão29803955000169Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores de ItaaraLocalItaara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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